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Superintendência Regional do Trabalho institui grupo de combate ao trabalho análogo ao escravo na Bahia

Superintendência Regional do Trabalho institui grupo de combate ao trabalho análogo ao escravo na Bahia

 

Só na Bahia mais de dois mil trabalhadores foram flagrados em condição análoga à de escravo entre 2003 e 2015

Salvador, 25/05/2016 – Com o objetivo de intensificar o combate ao trabalho em condição análoga a de escravo, promover condições de trabalho adequadas e prevenir infrações à legislação trabalhistas e à segurança e saúde no trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA) instituiu, no âmbito da Inspeção do Trabalho, o Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao escravo no Estado da Bahia (GETRAE/BA).

 Dados da fiscalização do trabalho apontam que no Brasil, no período de 2003 a 2015 foram resgatados 33.981 trabalhadores que estavam submetidos à condição análoga à de escravo, sendo que na Bahia foram 2.908, com destaque para os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, com 237 e 116 respectivamente.

 O trabalho análogo ao de escravo é caracterizado pela existência de condições degradantes de trabalho, incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador; jornada exaustiva, em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta danos à sua saúde ou risco de vida; trabalho forçado, mantendo a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas e servidão por dívida. Esses elementos podem ser identificados juntos ou isoladamente.

 O GETRAE/BA, formado por Auditores Fiscais do Trabalho, além de inspecionar o local suspeito de empregar mão de obra análoga à escrava, atua no resgate do trabalhador submetido a essa condição, na emissão do requerimento do seguro desemprego, além de adotar outras medidas, como a responsabilização administrativa do empregador flagrado em desrespeito à legislação trabalhista.

 Para Flávio Nunes, Superintendente Regional do Trabalho Substituto, o GETRAE é de fundamental importância para o fortalecimento do combate ao trabalho escravo, principalmente, na região oeste do Estado em que já houve tentativas de inibir a atuação da fiscalização do trabalho, através de ameaças à vida e à integridade física dos Auditores Fiscais no exercício da função pública. “O GETRAE atuará com base em um trabalho de inteligência, realizado pela auditoria fiscal do trabalho e a partir das denúncias registradas na própria Superintendência e priorizará as demandas de acordo com os critérios de atualidade da informação, gravidade da situação, consistência da descrição dos fatos concretos que podem configurar trabalhado análogo ao de escravo e a existência de elementos suficientes para a localização do estabelecimento ou frente de trabalho a ser inspecionado”, explicou Nunes.

 


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