banner
publicidade
publicidade

SUPREMO ADIA DECISÃO, MAS VOTO DO RELATOR ABRE CAMINHO PARA O IMPEACHMENT

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, para às 14h de quinta-feira, a sessão em que vai definir o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff após o voto do ministro Edson Fachin. relator do processo,

O ministro do STF Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin negou, no julgamento do rito do impeachment,  o pedido de suspeição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), relativo ao ato de abertura do processo de impeachment, solicitado por ação do PC do B.

O Ministro disse também que não cabe à presidente a apresentação de defesa prévia ao ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. “A ausência de defesa prévia nessa fase preambular em meu ver não viola o devido processo legal”, afirmou Fachin.

Segundo o ministro, o direito de defesa da presidente é preservado no processo pois ela pode se manifestar antes de a comissão da Câmara emitir seu parecer sobre o pedido de impeachment. Fachin manteve o rito adotado por Eduardo Cunha e disse que o Senado não pode barrar a instauração do procedimento.

No seu voto, o Ministro confirmou a votação secreta para a formação da comissão na Câmara e negou o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha da comissão. Para completar argumentou a favor do afastamento de Dilma quando a Câmara autorizar o processo e enviar ao Senado.

O voto do relator  abre o caminho para o impeachment e caso tenha o apoio da maioria dos integrantes do STF as possibilidades da presidente Dilma Rousseff de sofrer o impeachment aumentam consideravelmente.


Comentários



radio
radio destaque
Fale conosco
TEIXEIRA VERDADE
CNPJ:14.898.996/001-09
E-mail - teixeiraverdade@gmail.com
Tel: 73 8824-2333 / 9126-9868 PLUG21