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Surdos querem escolas bilíngues com código de libras

Após realizarem uma marcha na Esplanada dos Ministérios que terminou com uma manifestação em frente ao Congresso Nacional, um grupo de deficientes auditivos participou de uma audiência pública no Senado, no início da tarde desta quinta-feira (19). Eles defendem a implantação de escolas bilíngues específicas para surdos, nas quais a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a principal língua utilizada. Essa e outras demandas também foram apresentadas, de manhã, ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

A audiência desta quinta foi promovida pela Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, presidida pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ele reiterou um dos principais protestos dos deficientes auditivos: o de que as políticas públicas destinadas a esse segmento da população têm ignorado a opinião dessas mesmas pessoas – e de suas associações.

A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis) é uma das instituições que defendem as escolas bilíngues. A diretora de políticas educacionais da Feneis, Patrícia Rezende, que também é deficiente auditiva, argumenta que tais escolas são fundamentais para a inclusão social dos surdos. O professor Emiliano Aquino, que tem um filho com essa deficiência, concordou com Patrícia Rezende: “só há uma forma de permitir a inclusão educacional dessas pessoas: com a Libras”.

No entanto, o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) disse que “existe uma dificuldade do ministro Haddad em entender a necessidade dessas escolas especiais”. Segundo o deputado, que é presidente da Federação Nacional das Apaes, existe uma dificuldade de interlocução entre as ONGs relacionadas aos deficientes e o Ministério da Educação. Ele contou que, em resposta a essa crítica, Haddad decidiu que as ONGs poderão apresentar suas demandas diretamente ao seu chefe de gabinete, e não mais à Secretaria de Educação Especial dessa pasta.

Plano Nacional de Educação

Os participantes da audiência criticaram também a possibilidade de fechamento das escolas do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e do Instituto Benjamin Constant, destinado a alunos cegos, ambas vinculadas ao governo e localizadas na cidade do Rio de Janeiro. O ministro Fernando Haddad garantiu, como já havia feito no mês passado, que as escolas não serão fechadas.

O senador Wellington Dias (PT-PI) lembrou que tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei sobre o próximo Plano Nacional de Educação – que ainda terá de ser apreciado no Senado. Ele afirmou que é necessário apresentar emendas a esse texto que prevejam a instalação de escolas bilíngues para surdos no país – além de medidas relacionadas a outras formas de deficiência.

Patrícia Rezende estima que existam entre três e quatro milhões de deficientes auditivos no país – mas ela ressalvou que não há certeza sobre esses números, pois o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não incluiu perguntas sobre surdos.

*AG.Senado


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