Sãbado, 20 de Abril de 2024
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TCU BLOQUEIA BENS DA ODEBRECHT E OAS EM INVESTIGAÇÃO SOBRE REFINARIA 17/08 – 17:55hs –
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (17) relatório que indica superfaturamento de R$ 2,1 bilhões, em valores atualizados, em dois grandes grupos de contratos de obras da refinaria Abreu e Lima, que pertence à Petrobras e está sendo construída em Pernambuco.
Diante da irregularidade, a corte aprovou uma medida cautelar que determina o bloqueio de bens de uma série de pessoas envolvidas com as obras, entre elas o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o empresário Marcelo Odebrecht e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque.Também foi determinado o bloqueio de bens da Odebrecht e da OAS, empreiteiras que atuaram nas obras suspeitas.
O bloqueio de bens tem duração de um ano.A medida prevê que cada uma das pessoas e das empresas envolvidas tenha bloqueados bens no montante de R$ 2,1 bilhão, equivalente ao superfaturamento apurado. Se os bens da pessoa ou da empresa superam esse montante, o máximo bloqueado será de R$ 2,1 bilhão. Se a soma dos bens não chega a esse valor, bloqueia-se tudo.
Segundo o relator do processo, o ministro Benjamin Zymler, os contratos referem-se à construção de Unidades de Hidrotratamento (HDT) e de Unidades de Destilação Atmosférica (UDA). Eles somam R$ 5,501 bilhões e tiveram 47 termos aditivos.
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