Teixeira de Freitas: Promotores da Justiça realizam ato de repúdio contra a PEC-37
Teixeira de Freitas: Promotores da Justiça realizam repugnação publica contra a PEC-37
Foi realizado na tarde desta, terça-feira, (09/04), um encontro com os promotores, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Teixeira de Freitas. Neste encontro, os promotores se reuniram em um ato de repúdio em protesto contra a PEC 37. Estiveram presentes os promotores, Fabio Fernandes ( Promotoria de Teixeira de Freitas), Jose Dutra, (4ª promotoria de Teixeira de Freitas), Drª Ana kristinna(Promotoria da Sonegação Fiscal), Drª Graziela Junqueira (3ª Promotoria de Teixeira de Freitas), Drº Gilberto Campos (1ª Promotoria de Justiça) e Drª Letícia Bayard ( Promotora da Comarca de Caravelas). Os promotores se manifestam contrario a PEC-37, também chamada a “PEC DA IMPUNIDADE”, em que foi apresentado pelo Deputado Federal, Lourival Mendes, que é uma proposta de mudança na Constituição Federal, visando acrescentar um parágrafo ao art.144, Constituição Federal. Esse parágrafo ele terá um texto em que prevê as apurações das infrações penais, incumbiram privativamente as policias Federais e Civis nos Estados e nos distrito Federal. A grande mudança será que o Ministério Publico, COAF, Receita Federal, Tribunais de Contas e as comissões parlamentares de Inquéritos, elas vão ser alijadas da s possibilidades de procederam investigações Criminais. O ministério Público, ganhou muita força desde Constituição de 1988 e uma dessas forças foi o enfrentamento a grandes crimes, atos de corrupção e atos que passavam impunes. Contrario a essa possibilidade, da modificação da constituição, o Ministério Público, junto com outras associações, estam realizando diversos atos público no Brasil. Os atos públicos realizados no Estado da Bahia, serão 08 ao dia 11 as mobilizações ocorrerão nas comarcas do interior e no dia 12 na Capital. No dia 24 desse mês será realizada em Brasília ampla mobilização nacional contra a impunidade.
Promotor Fabio Fernandes “Os efeitos maléficos são grandes, da possível aprovação da proposta de Emenda Constitucional, e que todos saibam da possibilidade de cobrar dos políticos através das redes sociais e assinatura da petição digital”.
Na palavra do Promotor, Drº Gilberto Campos ‘Esta PEC, TEM UM OBJETIVO EXTREMANTE EVIDENTE, Ninguém aqui é ingênuo de discordar da minha fala, pretende então somente fazer com que, aqueles que estão sendo incomodados possam voltar, fazer o que sempre fizeram na história do Brasil, nós temos mecanismos hoje, passiveis de serem operacionalizados e apurar , portanto responsabilidades criminal, o Ministério Público, nunca teve a intenção de substituir as atividades policiais”.
Promotora Graziela Junqueira “ Um trabalho em conjunto com esses órgãos como: policia banco central, tribunal de Contas, só tem a somar, o momento em que você tira esse apoio, não tem como a policial exercer esse papel sem auxilio desses órgãos, que são crimes de “ CORRUPÇÃO”, também chamado de “ Crime de colarinho branco”.
Promotor Dr Jose Dutra, ‘ Diante do quadro crescente da criminalidade do nosso pais, quadro nós poderíamos estar tratando estratégias para melhor trabalhar essa questão, os políticos estam pretendendo desmantelar, as instituições que estam nesse processo, e caso a PEC-37 seja aprovado, e transformado em texto constitucional, nós estaremos retrocedendo o que diz respeito a criminalidade nesse pais”.
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