TEIXEIRA VERDADE

O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, declarou nesta quinta-feira (27), ao ser questionado se o governo vai propor o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), que o Executivo está considerando implementar novas medidas do lado das receitas. Deste modo, confirmou que pensa propor novos aumentos ou criação de tributos em 2016.

Entretanto, Saintive não comentou se o governo vai propor a retomada da CPMF no ano que vem – tributo que foi derrubado pelo Congresso Nacional em 2007. Nesta quinta-feira, surgiram informações na imprensa de que o governo estaria pensando em propor o retorno do tributo no orçamento do ano que vem, para facilitar o atingimento da meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016.”Estamos discutindo o orçamento e a verdade, sempre que se discute orçamento, se discute tanto a receita, pela eficiência do gasto, e tem também medidas que são pensadas do lado da receita. Isso é um anúncio que será feito em 31 de agosto (…) Há diversas medidas tanto do lado da receita quanto da despesa”, se limitou a informar.

Segundo o secretário do Tesouro Nacional, o orçamento brasileiro é “extremamente rígido”. “Você busca fazer o ajuste [nas contas públicas], mas, nas despesas discricionárias, onde você pode. Existe claramente uma intenção. Uma discussão mais longo prazo com relação às despesas obrigatórias. [Os gastos de] custeio você reduz ao longo do tempo. Essa é a busca. Não por acaso ministro Nelson Barbosa [do Planejamento] mencionou uma reforma administrativa”, declarou ele. No mês passado, o governo formalizou a redução da meta de superávit primário de suas contas para todo este ano – procedimento que já era esperado pelos analistas do mercado financeiro devido, principalmente, pela redução da arrecadação.

Para tentar atingir as metas fiscais, além de aumentar tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes e cosméticos, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional. Além disso, efetuou um bloqueio inicial de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano, valor que foi acrescido de outros R$ 8,6 bilhões no mês passado. As principais rubricas afetadas pelo contingenciamento do orçamento de 2015 são os investimentos e as emendas parlamentares.