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Trabalho do jornalista dignifica a democracia

Trabalho do jornalista dignifica a democracia | Por FENAJ

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) defende princípios democráticos. Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) defende princípios democráticos.

Neste 1º de maio de 2013, data marcada internacionalmente por manifestações por melhores condições de trabalho, a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) faz uma saudação aos trabalhadores do mundo e saúda especialmente os jornalistas. Dada a proximidade da comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa (3 de maio), a FENAJ reafirma que os jornalistas brasileiros são os verdadeiros defensores das liberdades de expressão e de imprensa, trabalhando cotidianamente para consolidar a democracia e combater as mais diversas formas de injustiça social.

No Brasil, temos muito a avançar na perspectiva de assegurar à sociedade o direito à informação de qualidade, o que requer condições mais adequadas para que os trabalhadores da comunicação cumpram a contento sua função social. Neste sentido, conclamamos a sociedade brasileira a cerrar fileiras, junto com os jornalistas, em torno da bandeira da garantia do exercício qualificado da profissão, com a urgente aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC do Diploma.

Igualmente, é fundamental lutar para que a valorização da profissão não se resuma à retórica. Para dar concretude a esta valorização é necessário reverter a situação de penúria à qual está submetida a grande maioria da categoria e buscar salários mais decentes, com a aprovação do Piso Nacional dos Jornalistas proposto no PL 2960/2011.

Outro flagelo que aflige a categoria são as crescentes agressões ao exercício da liberdade de imprensa. Muitos dos que têm seus interesses contrariados buscam inibir a apuração dos fatos e sua divulgação com ameaças, agressões e assassinato de jornalistas e de outros profissionais da comunicação.

A FENAJ, em coro com a Federação dos Trabalhadores da América Latina e do Caribe (FEPALC) e com a Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) reafirma a necessidade de constituir mecanismos de combate à violência contra os jornalistas. No plano brasileiro isto se consolida com medidas como a aprovação do PL 1078/2011, que prevê a federalização das investigações de crimes contra jornalistas, a criação do Observatório da Violência contra Jornalistas e Outros Profissionais da Comunicação, já proposto ao governo federal, e com a garantia, pelos empresários de comunicação, de condições de segurança aos profissionais nas coberturas de risco.

As lutas e reivindicações específicas dos jornalistas se completam e se realizam, também, com a aspiração geral, partilhada com outros segmentos da sociedade, de democratização das comunicações no Brasil. Nesse sentido, a FENAJ defende a aprovação de um novo marco regulatório para as comunicações que venha para reconhecer e afirmar o caráter público de toda a comunicação social. A regulação do setor deve estar assentada no interesse público, com a adoção de medidas para assegurar a pluralidade de ideias e opiniões nos meios de comunicação, impedir o monopólio e limitar a propriedade cruzada dos meios de comunicação, promover a cultura nacional e regional, garantir a estrita observação dos princípios constitucionais da igualdade, respeito aos direitos humanos, livre manifestação do pensamento e expressão da atividade intelectual, artística e de comunicação, além de promover a participação popular na tomada de decisões acerca do sistema de comunicações brasileiro.

Estas são as premissas consagradas nas resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), realizada em 2009 e defendidas historicamente pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

Em torno delas devemos concentrar esforços, cobrando do governo federal que assuma a responsabilidade e a iniciativa de implementar as medidas aprovadas em uma Conferência Nacional convocada pelo mesmo governo federal. Para a FENAJ, iniciativas diferentes destas desviam o foco da luta, dispersam energias dos movimentos sociais e não respeitam o sentido do acúmulo histórico do movimento pela democratização da comunicação no Brasil.

Por estas razões, a FENAJ exorta os jornalistas brasileiros e demais trabalhadores à unidade na luta e reafirma a atualidade da máxima que há 165 anos resume a aspiração internacional da classe trabalhadora pelo fim de toda forma de exploração e opressão: “Trabalhadores do mundo, uni-vos!”.

Brasília, 30 de abril de 2013.

Federação Nacional dos Jornalistas – FENAJ


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