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Vale deve apresentar nesta quinta-feira novas medidas emergenciais e reparadoras

Jéssica Moreira/Itatiaia

A Vale deverá apresentar à Justiça, em audiência nesta quinta-feira (15), um pacote de medidas emergenciais e reparadoras que beneficiem Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A cidade foi devastada no dia 25 de janeiro pela lama de rejeitos liberada no rompimento de uma barragem da mineradora.

De acordo com o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), a audiência da Vale será às 14h na 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, à qual a mineradora entregará um TAP (Termo de Ajuste Preliminar) com as medidas detalhadas.

Na última audiência de conciliação organizada pelo TJMG, na semana passada, o juiz Elton Pupo Nogueira determinou que a mineradora restitua R$ 13,4 milhões aos cofres públicos de Minas Gerais, correspondentes ao total de despesas geradas pela tragédia e providenciadas pelo governo estadual. O valor foi retirado do montante de R$ 1 bilhão bloqueado da empresa em ação civil pública do governo mineiro.

Em nota, o TJMG explica que a AGE (Advocacia-Geral do Estado) consolidou, em planilha, um levantamento preliminar dos gastos produzidos pelo desastre, como custos com a mobilização do Corpo de Bombeiros, da Polícia Civil e de secretarias do estado, hospitais, instituições e fundações ligadas ao meio ambiente. A Vale, informa o tribunal, solicitou ao governo que comprove tais expensas com documentos como notas fiscais e recibos.


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