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Vereadores modernizam Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Teixeira de Freitas

Vereadores modernizam Lei Orgânica e Regimento Interno do Município de Teixeira de Freitas

Uma das novidades é a inclusão da Fruticultura – que antes não era inserida – entre os temas abordados.

Confira a matéria:

A Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, representada pelo presidente  da Casa legislativa, vereador Ronaldo Baitakão (Ronaldo Alves Cordeiro) e os vereadores Tomires Barbosa (Miro) e Domingos Donato, receberam na manhã dessa quarta-feira (16/07)  membros da Comissão para revisão e modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno  do município, composta por formadores  de opinião de diferentes  áreas de atuação dentro da sociedade visando ordenar os trabalhos  já que a legislação está, há décadas, defasada.

De acordo com o responsável pelo setor jurídico da Câmara Municipal, Dr. Luciano Falcão a iniciativa é de suma importância para a saúde do município e atração de investimentos:

“Nós temos uma legislação de 24 anos e nosso Regimento interno possui cerca de 20 anos. Chegaram a nos perguntar se a câmara não está sendo muito pretenciosa por pegar uma tarefa dessa magnitude”, comentou.

O Vereador Tomires Barbosa (Miro) dissertou sobre a responsabilidade que será tomar a paternidade dessa revisão, mas concluiu que se sente satisfeito de fazer parte da frente de batalha que vai dar legitimidade ao processo de revisão.

“Que tenhamos Êxito. Esse é um momento histórico para Teixeira de Freitas. Eu só tenho uma convicção: Que será um trabalho amplo e que vai exigir muito de nós”, explicou Miro.

Domingos Donato exaltou  o fato da revisão acontecer por  iniciativa do Presidente da Câmara e enfatizou: “Estou muito feliz, grato a Deus por participar desse momento histórico. Espero que a Sociedade seja contemplada e aprove o que estamos produzindo.

Para o Presidente da Casa Legislativa, Vereador Ronaldo Baitakão, muita coisa terá que ser feita, mas acredita que, no final do muito trabalho e das acaloradas discussões, será gratificante ver o serviço realizado.

“Temos muito que fazer e a comunidade vai ser informada a cada passo, pois assuntos de grande relevância serão abordados, como por exemplo: Agricultura, Serviços Públicos, Meio Ambiente, Fruticultura, Pecuária e Eucalípto. Fiquei feliz ao perceber que estamos com as pessoas certas para discutir os muitos assuntos. Cito como exemplo a fala de um dos membros da comissão, o Dr. Joabes, que inseriu a fruticultura entre os assuntos a serem abordados com cuidado, já visualizando uma das vocações do nosso município. Estou certo que vamos realizar um excelente trabalho e a comunidade certamente será comtemplada”. Comentou Ronaldo.

Compondo a Comissão de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento interno de Teixeira de Freitas-Ba, estão:

-O presidente da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, Vereador Ronaldo Alves Cordeiro (Ronaldo Baitakão);

-O Responsável pelo Departamento Jurídico da Câmara, Dr. Luciano Mineiro Falcão;

– Representando a Procuradoria Geral do Município, Daniel Cardoso de Moraes;

-Vereador  Domingos Donato;

-Vereador, Tomires Barbosa (Miro);

– Dr. Jamilson, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);

–  Dr. Fábio da Defensoria Pública Estadual da Bahia foi representado pela Drª Amanda Luiza Vasconcelos  e pelo Dr. Leandro Souza Neto;

– Dr. Alvaro Humberto Andrade, representando a Sociedade Civil Organizada;

– Joabes Souza ribeiro e  Allah Goes (advogados).

As reuniões estão acontecendo todas as quartas-feiras  na sala de reunião da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas.

Por: Kátia Armini

Fotos: CleyMarcos


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