01/05-PPA:TEMPO RUIM NÃO IMPEDE BAIANOS DE COMPARECEREM AO PPA EM MUTUÍPE
O mau tempo não foi empecilho para que o município de Mutuípe, a 280 quilômetros de Salvador, recebesse visitantes de todas as 21 cidades que formam o Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá. Neste sábado (30), mais de 150 pessoas, entre representantes da sociedade civil e dos poderes públicos, dedicaram o seu dia a discutir os problemas e sugerir soluções para que o governo do Estado possa atender a todos, por meio do Plano Plurianual Participativo 2012-2015.
A quilombola Anália de Jesus, 74 anos, enfrentou chuva e 40 quilômetros de estrada, de Jaguaquara a Mutuípe, para garantir que as necessidades de mais de 100 famílias que compõem sua comunidade sejam incluídas no planejamento. “Nós estamos precisando de casas, de um posto de saúde mais perto, de uma cozinha comunitária. Lá também tem muita gente que não sabe ler nem escrever”, enumerou.
Jackson de Jesus, 22 anos, levou de Santa Inês, a 40 quilômetros da cidade, várias sugestões para melhorar as condições de desenvolvimento para a juventude. “Os jovens são carentes de cultura, de esportes e de inclusão social e no mercado de trabalho. Tendo isso, eles conseguem se afastar das drogas”, reflete o estudante de geografia.
Confiança
Para o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro, este empenho em comparecer às reuniões do PPA-Participativo é uma demonstração da confiança das pessoas no Governo do Estado. “Nós viemos construindo isso nestes quatro anos. O governo vem abrindo as prioridades, discutindo com a população envolvida neste processo. A população que sabe que vindo participar de um processo destes vai ter seus objetivos alcançados”.
Zezéu avalia que o PPA-Participativo, que chaga ao Vale do Jiquiriçá como o décimo município atendido, está sendo extremamente positivo. “Nós conseguimos alterar uma relação que era de absorção de demandas das mais variadas para uma qualificação destas demandas em cima de prioridades. Com isso, a gente vai fazer um enxugamento, tem uma certeza maior de execução e mecanismos efetivos de controle e monitoramento tanto institucional quanto social dos investimentos”.
Resultados
Para a área da Saúde, algumas das prioridades no Território de Identidade do Jiquiriçá são realizar o Saúde em Movimento na região, adquirir unidade móvel para atendimento de atenção básica nos municípios com dificuldade na acessibilidade, definir as referências regionais da rede materno-infantil, especialmente as emergências, garantir o funcionamento do Samu já implantado e ampliar cobertura para 100% do território.
O desenvolvimento sustentável e a infraestrutura para o desenvolvimento tiveram como solicitações o incentivo financeiro para a criação de cooperativas de comercialização, a implantação de agroindústras e indústrias e capacitação para os trabalhadores.
As propostas elencadas para as áreas de Cultura e Turismo incluem a implantação de programas de formação cultural para agentes multiplicadores, ampliação do repasse do Fundo de Cultura para o território, incentivo ao turismo rural, ao ecoturismo e às festas populares, ampliação dos serviços de telecomunicações rural e urbana, destinação de recursos financeiros anuais para festival de música, dança e teatro.
Na área de infraestrutura social, as principais demandas são a intervenção estadual na discussão da coleta, tratamento e destinação do lixo, a criação de centros para dependentes químicos, de sistema de abrigamento para crianças e adolescentes em situação de risco, de unidade de internação territorial para adolescentes em conflito com a lei, implantação de casa de passagem para pessoas em situação de rua e promoção de ações de política de igualdade racial e saúde da população negra por meio da criação de organismos e conselhos.
Metodologia
As discussões são realizadas a partir dos eixos temáticos Inclusão Social e Afirmação dos Direitos, Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento e Gestão Democrática do Estado, subdividindo-se em subtemas como saúde, educação, agropecuária, cadeias produtivas e meio ambiente. No final do dia, os grupos de discussão consolidam o resultado em um documento que vai orientar o governo durante a elaboração do orçamento.
Durante o PPA-Participativo, a população pode ainda fazer reclamações, denúncias e elogios no estande da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), que está sendo montado em alguns dos eventos.
As reuniões serão realizadas até o final do mês de maio, quando todos os 26 territórios de identidade do estado terão sido ouvidos. Todo cidadão também pode contribuir para a elaboração do PPA Participativo.
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