Política Rural, presidida pelo deputado Temóteo Brito (PMDB), aprovou requerimentos de autoria dos deputados Tom Araújo (DEM) e Joacy Dourado (PT) para a realização de duas audiências públicas externas com foco na promoção do diálogo sobre temas de interesse do estado. No próximo dia 12 de maio, deputados da comissão se reúnem em Conceição do Coité para discutir com técnicos questões relativas à produção do sisal e, no dia 20 do mesmo mês, será a vez da cidade de Irecê receber os parlamentares para tratar de assuntos relativos ao semi- -árido baiano.
O deputado Tom Araújo manifestou sua preocupação com a baixa produtividade brasileira na produção do sisal, em detrimento da africana. Segundo o parlamentar, isso acontece porque no continente africano foi desenvolvida uma máquina que retira a palha e a fibra do sisal de forma mais eficiente. “Isso aumenta muito a qualidade e diminui a incidência de mutilações de membros dos agricultores. Hoje a nossa produtividade do sisal é muito baixa”, disse ele, lembrando ser esta a principal cultura do semiárido baiano.
Para a audiência pública marcada para o dia 12 de maio, serão convidados a participar os secretários da Agricultura, Eduardo Sales, e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Paulo Câmera, além de técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (Ebda) e Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). “Mesmo perdendo produtividade, é o sisal que ainda sustenta o semiárido baiano”, ressaltou o parlamentar.
O deputado Joacy Dourado defendeu uma discussão mais profunda sobre a reforma administrativa do Executivo estadual, que prevê a fusão do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Instituto de Gestão de Águas e Clima (Ingá) para a formação de um órgão único, cuja sigla será Inema, para a elaboração de licenças ambientais. “Existem mais de 18 mil licenças paradas hoje no IMA”, disse. Ele também denunciou o uso indevido do crédito florestal, pelo fato de os recursos não estarem sendo aplicados no semiárido.
O deputado Marcelino Galo (PT) chamou a atenção para a necessidade de reestruturação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrário (Ebda). “A empresa está com a estrutura comprometida e questões salariais dos servidores, defasadas”, enumera. O parlamentar propôs a criação de uma frente parlamentar multipartidária em defesa da agricultura familiar e da reforma agrária.
Estes serão os temas da sessão especial que acontece no plenário da Casa no dia 15 de abril, a partir das 9h. “A sessão coincide com as manifestações em torno do abril vermelho, que relembra o massacre de Eldorado dos Carajás”, ressalta o deputado Marcelino Galo (PT). Segundo ele, serão convidados para a sessão, que irá acontecer no plenário da Casa, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense e a direção nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).