Audiência pública debate criação do Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial em Teixeira de Freitas

Encontro reuniu representantes do poder público, instituições de ensino, movimentos sociais e sociedade civil para fortalecer as políticas públicas de promoção da igualdade racial no município.

A Prefeitura de Teixeira de Freitas realizou, na noite da última segunda-feira (3), uma Audiência Pública para discutir a criação do Conselho Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial, Minorias, Povos Tradicionais e de Terreiros. O encontro marcou mais um importante passo na construção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, da inclusão e da participação social.

A audiência reuniu representantes do poder público, universidades, movimentos sociais, lideranças comunitárias, povos tradicionais, comunidades de terreiros e instituições parceiras, em um espaço de diálogo voltado ao fortalecimento das ações de combate às desigualdades étnico-raciais e à ampliação da participação da sociedade na formulação de políticas públicas.

Entre os temas debatidos estiveram a criação do Conselho Municipal, a adesão de Teixeira de Freitas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18 – Igualdade Étnico-Racial –, bem como a integração do município ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), alinhada à Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR).

A audiência contou com a participação da coordenadora do Observatório ODS 18, Maria do Carmo Rebouças, acompanhada pelos agentes de territorialização do Observatório nos municípios de Teixeira de Freitas e Porto Seguro. A presença da equipe reforça o compromisso com a produção de diagnósticos, o monitoramento de indicadores e o desenvolvimento de estratégias que contribuam para o fortalecimento das políticas de promoção da equidade étnico-racial nos territórios.

Também participaram do encontro representantes da Prefeitura de Teixeira de Freitas, da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Igualdade Racial do município de Prado, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), vereadores, organizações da sociedade civil e representantes de povos tradicionais.

A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a construção coletiva de políticas públicas que promovam o respeito à diversidade, a valorização das identidades culturais e o fortalecimento da cidadania, consolidando Teixeira de Freitas como um município comprometido com a equidade étnico-racial e os direitos humanos.