Sexta Feira, 03 de Maio de 2024
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AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PODE GERAR DEMISSÕES DE SERVIDORES NA BAHIA
AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO PODE GERAR DEMISSÕES DE SERVIDORES NA BAHIA
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Com o aumento do salário mínimo para R$ 724 a partir de janeiro, aumento de 6,78% em relação ao R$ 678 do ano de 2013, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula que as prefeituras sofreram um impacto de R$ 1,79 bilhões no orçamento em 2014.
Para parte dos 417 municípios baianos, o mínimo vai ter um peso significativo no orçamento para este ano, já que 60% da folha de pagamentos das prefeituras baianas estão vinculados ao piso federal.
A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, disse ao site da CNM, que prevê que o aumento deve gerar demissões de servidores: “Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha. Para não ter problemas com o Tribunal de Contas, só resta aos gestores demitir alguns funcionários”.
Ela disse ainda que o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos de pessoal em 54% da receita líquida corrente (somatório dos tributos, convênios, transferências), é a grande preocupação dos prefeitos baianos.
Quitéria afirmou que o novo mínimo elevará esse percentual para 67% da receita. Sobre Salvador, o secretário de Gestão da Prefeitura de Salvador, Alexandre Paupério, afirmou que o novo salário mínimo não trará impacto sobre a folha de pessoal do município.
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