TEIXEIRA VERDADE

Asfixiados pelo encolhimento da economia e da arrecadação de impostos, os Estados sofrem mais diretamente que o governo federal o impacto da crise orçamentária. A Bahia aparece entre os 13 estados mais endividados e sua dívida corresponde a 59,40% de sua receita anual de 2015.

Enquanto a União consegue se endividar no mercado financeiro e postergar as medidas mais amargas de ajuste, os governos estaduais dispõem de poucas opções para equilibrar suas contas – além de elevar tributos e atrasar pagamentos quando falta dinheiro no caixa.

Levantamento feito pela Folha aponta que praticamente todos os governadores enfrentam hoje algum tipo de fragilidade fiscal, seja queda de receita, contas no vermelho, endividamento ou gastos com pessoal em excesso. Mesmo quem aparece melhor nas estatísticas enfrenta problemas no cotidiano.

No Paraná, por exemplo, o Tribunal de Justiça chegou neste ano a impetrar mandado de segurança contra o governador Beto Richa (PSDB), devido à demora no repasse de recursos para pagar os salários dos servidores. Mais dramática é a situação do Rio de Janeiro, cuja dívida ultrapassou, em abril, o limite máximo fixado na legislação, de 200% da receita anual.

Quando esse teto é ultrapassado, o Estado fica proibido de contrair novas dívidas, o que dificulta a expansão dos investimentos em infraestrutura. Minas Gerais está muito perto do teto. Os outros Estados com dívidas elevadas, acima de 150% da receita anual, são São Paulo e Alagoas.

Mesmo os Estados menos endividados, entretanto, enfrentam dificuldades para obter crédito. Eles não podem vender títulos no mercado, como o governo federal, e em geral são vistos com desconfiança pelos bancos privados.

Os números seriam ainda piores se boa parte dos governos estaduais não tivesse recorrido a uma manobra heterodoxa: contabilizar como receita, a partir de mudanças na legislação, recursos dos depósitos judiciais. As informações são da Folha.