Convenções partidárias: entenda o que são e veja o calendário das siglas

As convenções partidárias para as eleições deste ano começam nesta segunda-feira (20/7), dando início à etapa em que partidos políticos e federações oficializam os nomes que disputarão os diferentes cargos eletivos.

Além de confirmar as candidaturas, esses encontros também podem ser utilizados para deliberar sobre coligações eleitorais, quando legendas decidem concorrer de forma conjunta. A escolha em convenção é um requisito indispensável para que o registro da candidatura seja posteriormente aprovado pela Justiça Eleitoral.

A partir de 17 de agosto, estará autorizada a realização da campanha eleitoral, incluindo propaganda e atos públicos tanto nas ruas quanto na internet.

Cada partido tem autonomia para definir a data e o formato da convenção, que pode ocorrer de maneira presencial, virtual ou híbrida. Os encontros são promovidos nos âmbitos nacional, estadual e municipal, cabendo a cada legenda estabelecer o procedimento de escolha de seus representantes, seja por votação entre os convencionais, decisão das lideranças ou outro critério previsto internamente.

Quando há federações partidárias, modelo em que duas ou mais legendas assumem atuação conjunta por, no mínimo, quatro anos, a deliberação sobre as candidaturas ocorre em convenção única, reunindo todas as siglas integrantes.

Regras para funcionamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também estabelece regras para o funcionamento das convenções. Após o evento, é obrigatória a elaboração de uma ata contendo os nomes dos candidatos escolhidos e os cargos que disputarão.

O documento deve ser enviado à Justiça Eleitoral até o dia seguinte e publicado no portal do TSE. Da mesma forma, a lista de presença dos participantes precisa ser divulgada na plataforma “DivulgaCandContas”.

As convenções também podem ser realizadas gratuitamente em prédios públicos, desde que o responsável pelo espaço seja comunicado com pelo menos uma semana de antecedência e que o partido assuma a responsabilidade por eventuais danos causados ao local.

Calendário

O calendário de convenções partidárias para a eleição presidencial de 2026 começa em 20 de julho e segue até 5 de agosto, período em que os partidos oficializam seus candidatos. As datas anunciadas até o momento são:

• 20 de julho: início do período de convenções partidárias;
• 25 de julho: Flávio Bolsonaro (PL) realiza convenção em São Paulo;
• 26 de julho: Ronaldo Caiado (PSD) realiza convenção em São Paulo;
• 27 de julho: Romeu Zema (Novo) realiza convenção em Brasília;
• 27 de julho: MDB realiza convenção;
• 30 de julho: Republicanos realiza convenção;
• 1º de agosto: Renan Santos (Missão) realiza convenção;
• 2 de agosto: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza convenção em São Paulo;
• 5 de agosto: encerramento do período de convenções partidárias.

Fonte: Correio Braziliense