Definido funcionamento das unidades judiciais no plantão do TJBA do dia Sete de Setembro
Definido funcionamento das unidades judiciais no plantão do TJBA do dia Sete de Setembro
O Tribunal de Justiça vai funcionar em regime de plantão no dia Sete de Setembro, segunda-feira, em razão das comemorações pelo Dia da Independência Nacional.
A medida visa garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário. O funcionamento volta ao normal na terça-feira, dia 8.
Serviços essenciais, que não admitem intervalo, não serão afetados.
O Juizado do Aeroporto atenderá normalmente, com expediente das 7h às 19h. Os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais dos subdistritos da Capital e as varas da Infância e da Juventude não terão expediente alterado.
O Plantão Judiciário de Primeiro Grau vai funcionar no Fórum das Famílias, localizado na Rua do Tingui, no bairro de Nazaré, ao lado do Fórum Ruy Barbosa, no antigo centro da cidade.
As atividades do Plantão de Óbito também estarão concentradas no Fórum das Famílias.
Em Salvador, o Plantão Judiciário de Segundo Grau funcionará na sede do Tribunal de Justiça, na 5ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia.
Em Barreiras, o Plantão da Câmara Especial do Extremo Oeste, inaugurada este ano para iniciar o processo de descentralização do Poder Judiciário, funciona na Avenida Benedita Silveira, nº 201, 1º Andar, no Centro.
Já os postos que operam no Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) funcionarão de acordo com o expediente do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) aos quais pertencem.
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