DEPOIMENTO DE VACCARI TRAZ À TONA NOVOS DEBATES SOBRE O PAPEL DAS COMISSÕES

A antecipação do depoimento de Vaccari, previsto para o final do mês, embasou parlamentares do PT a acusar a oposição de usar a CPI como instrumento político. O agendamento para que ele fosse ouvido nesta quinta foi realizado uma semana antes pelo deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que presidiu a comissão durante a ausência do colega deputado Hugo Motta (PMDB-PB).

“Havia uma lógica na ordem dos depoimentos, ouvir primeiro as pessoas da Petrobras, depois executivos das outras empresas, em seguida pessoas ligadas aos partidos. Mas o PSDB pulou essa etapa porque acredita que a versão do depoimento na imprensa pode influenciar os protestos do dia 12”, disse o relator da CPI, Luiz Sérgio (PT-RJ).
“Ele (Vaccari) tem sido muito acusado pelo doleiro Alberto Yousseff, pelo Pedro Barusco (ex-diretor da Petrobras). Quanto mais cedo ele falar, melhor para todo mundo, inclusive para ele. É uma oportunidade para ele esclarecer”, justificou Imbassahy.

Na tarde desta quarta-feira, o ministro do Supremo Teori Zavascki concedeu habeas corpus a Vaccari, desonerando-o, na prática, a responder as perguntas dos deputados. Seu advogado, contudo, disse que o tesoureiro não se negará a responder aos questionamentos.

Estudiosos observam que pode haver exploração política dos trabalhos da CPI e questionam a capacidade da comissão ir além do que já está sendo amplamente investigado pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).

Ainda assim, não descartam de todo o quão vital é a utilização do instrumento como forma de dar visibilidade ao assunto e cobrar explicações públicas de eventuais responsáveis por irregularidades – a ex-presidente da Petrobrás Graça Foster e o ex-diretor da estatal Renato Duque (que não quis responder a maior parte das perguntas) irão depor novamente na comissão de hoje.

O cientista político da UFRJ Jairo Nicolau ressalta que, no passado, algumas CPIs tiveram importante papel de investigação, como a que sugeriu o impeachment do ex-presidente Fernando Collor; a CPI dos Anões do Orçamento, que investigou a manipulação de emendas parlamentares com o objetivo de desviar recursos da União; ou mesmo a CPI do Mensalão, que teve depoimentos relevantes, como o do publicitário Duda Mendonça, que surpreendeu ao admitir a existência de dois caixas de campanha no PT.

No caso da operacão Lava-Jato, porém, Nicolau entende que a comissão da Petrobras tem sido utilizada muito mais como um instrumento político do que de investigação, porque o caso já se encontra sob ampla investigação pela polícia e o poder Judiciário.

“É um fenômeno recente. Houve nos últimos anos um processo de qualificação e capacitação do MPF e da PF. Hoje, eles têm instrumentos muitos mais sofisticados de investigação, como a delação premiada, e estão à frente da CPI. É improvável que o depoimento do Vaccari traga algo de novo”, afirma.