A presidente Dilma Rousseff e o ministro Mário Negromonte lançaram, nesta quinta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília, a nova etapa do programa “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê investimentos de R$ 125,7 bilhões, com R$ 72,6 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 53,1 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), para a construção de mais dois milhões de moradias até 2014. Deste total, 60% serão destinadas às famílias com renda de até três salários mínimos.
Participaram da cerimônia, dentre outras autoridades, o governador da Bahia, Jaques Wagner, que foi o orador, e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, estado e município que mais contrataram moradias na faixa de zero a três salários mínimos. O governador lembrou que a primeira etapa do programa teve mais de um milhão de moradias contratadas no País. Seguindo o exemplo e a ousadia do governo federal, o Estado da Bahia, que tinha como cota a contratação de 80 mil unidades, chegou a contratar 101 mil, um recorde nacional.
Parceria
De acordo com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, no início de 2012, vai haver uma participação mais efetiva do Banco do Brasil, operando em todas as modalidades do programa. Ao invés de um, dois grandes bancos: a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil vão atuar em todas as modalidades do programa. O Banco do Brasil além de continuar operando o financiamento das faixas 2 e 3 vai incluir o atendimento à camada de renda da faixa 1, com até R$ 1.600 de renda.
Além da oportunidade de incrementar a renda com a possibilidade de produção e exploração de unidade comercial nos empreendimentos, as famílias com renda mensal de até R$ 1.395 vão ter um lugar ainda melhor para viver. Com portas e janelas maiores, aquecimento solar e gás canalizado, as unidades habitacionais também terão pisos em todos os cômodos e azulejos nas cozinhas e banheiros. As novas características estão contempladas na segunda fase do “Minha Casa, Minha Vida”.
A presidente lançou o desafio de superar a meta em mais 600 mil moradias. “Se daqui a um ano estivermos num ritmo adequado, mostrando nossa capacidade de fazer mais, vamos ampliar os recursos com foco nas classes mais pobres e nas novas camadas médias”.
Compromissos
Outra novidade será a atenção a cidades com menos de 50 mil habitantes, às quais serão destinadas 220 mil casas. Antiga reivindicação do setor, um dos compromissos do programa é a inclusão da modalidade reforma na habitação rural para baixa renda, o que vai aumentar o combate à pobreza do Plano Brasil Fome Zero. “Além de fazermos moradias novas, vamos reconhecer a realidade e realizar reformas. A Caixa Econômica Federal (CEF) se qualificou para isso ao criar uma Superintendência da Habitação Rural”, esclareceu a presidente.