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FAZER O BEM COMPENSA?

A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo. (AbrahamLincoln)
Se de uma hora para outra, todas as empresas privadas do Brasil decidissem usar osmesmos métodos de gestão utilizados pelos administradores públicos, em poucotempo seríamos um país falido. Não que o modelo privado de gestão seja tão maiseficiente, mas porque o estatal é totalmente fracassado sob vários aspectos. Estatambém seria a conclusão de qualquer cidadão com acesso aos relatórios daControladoria Geral da União (CGU), órgão encarregado de analisar as contas dos5.564 municípios do país. Dados das auditorias de julho de 2007 detectaram haverirregularidades em 55 das 60 prefeituras fiscalizadas. O trabalho dos auditores daCGU também tornou evidente o desrespeito pelo contribuinte ao revelar a existênciade algum tipo de fraude em 92% de todas as licitações guiadas pelo poder públiconestas cidades. Isso quer dizer que, em muitos casos, de cada R$100 gastos emremédios ou merenda das crianças, por exemplo, apenas R$ 8 foram corretamenteaplicados. O restante perdeu-se no ralo da corrupção que, quase sempre, caracterizaa marca da administração pública. Neste cenário, não é difícil explicar a incapacidadedas prefeituras de realizar investimentos. Mesmo com a carga tributária beirando 40%do produto interno bruto (PIB), as receitas, “quando” sobram para investimentos, nãoultrapassam 3% do orçamento na maioria dos estados e municípios do país. A fatiamaior do bolo, infelizmente, vai para o custeio da máquina pública, tão deficitáriaquanto ineficiente. De julho de 2007 a março deste ano, outras sete edições doprograma da CGU produziram relatórios praticamente idênticos. Agora considere porum momento uma situação diametralmente oposta a que até aqui se apresenta. Ouseja, um quadro onde a redução progressiva das despesas, obtida com economias nascompras públicas, permita o aumento das receitas para fazer investimentos. Pregaçãovazia? A experiência inovadora, segundo a ONU, é de Maringá, berço do primeiroObservatório Social (OS) do Brasil, instituição da sociedade civil criada em 2006 e hojetambém presente em Ponta Grossa e 42 cidades da federação. Atuando noacompanhamento de processos licitatórios, desde a divulgação dos editais, até aentrega dos bens e serviços, voluntários treinados pelo SEBRAE, Tribunal de Contas eCGU sugerem métodos de gestão e controle que contribuem tanto na redução depreços, quanto para a qualidade dos serviços, evitando desperdício de dinheiro docontribuinte. Quanto isso vale? Somente nos seis primeiros meses de 2007, assugestões propostas pelo OS, e acatadas pelos agentes públicos de Maringá, evitaramo desperdício de R$ 9,6 milhões aos cofres do município paranaense. Impedir que umlápis escolar de 30 centavos, seja comprado por 3 reais pela Secretaria de Educação,ou evitar que o contrato de R$ 50 milhões com a empresa do lixo seja assinado porconter indícios de falcatrua, talvez seja a menor entre as missões dos ObservatóriosSociais. Em médio prazo, com a disseminação de uma cultura cívica que valorize asmúltiplas funções dos tributos, o que se espera é um Estado perene onde prevaleça a cooperação mútua e transparente entre sociedade e governo, criando condições parao fim das desigualdades e o resgate da tão sonhada justiça social. E enfim, respondercom certeza a pergunta que da titulo a esta opinião. Sim, fazer o bem compensa emuito. E a recompensa vale tanto, quanto vale o respeito a dignidade e o orgulho deser brasileiro. Caio Graco de Araujo e Campos. Vendedor e integrante do OSPG.


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