Liminar

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) anunciou, na tarde desta terça-feira (16), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que a Justiça concedeu uma liminar determinando a retirada de um vídeo publicado pelo deputado Diego Castro (PL).  Segundo a parlamentar, o conteúdo é “calunioso” e atinge diretamente o exercício de seu mandato. Olívia afirmou em discurso que a decisão judicial assegura o livre desempenho de suas funções parlamentares e reforçou os limites da imunidade parlamentar. “A imunidade parlamentar não dá o direito a nenhum deputado de atacar, disseminar redes de ódio e calúnias”, declarou.