Ministério da Integração reconhece situação de emergência dos municípios baianos atingidos pela seca
Ministério da Integração reconhece situação de emergência dos municípios baianos atingidos pela seca
Os municípios de Andaraí e Caetité no Centro Sul baiano foram decretados com situação de emergência por causa da seca pelo Ministério da Integração Nacional. A notícia foi publicada no diário oficial do último sábado (07) pela portaria de nº 110. Com essas duas cidades, já são oito municípios na mesma situação desde o início de 2016.
As cidades de Capim Grosso, Quijingue, Rafael Jambeiro, Saúde, Condeúba e Ibotirama também tiveram homologados os decretos de emergência. O governo do estado fez a publicação no Diário Oficial também no último sábado para que esses municípios igualmente recebam recursos para minimizar os problemas causados pela estiagem prolongada.
A seca sempre foi uma grande preocupação do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PSL). “Como sertanejo que sou, conheço de perto esta realidade e sei os prejuízos e o sofrimento que a população dessas cidades vivem com a estiagem prolongada. O decreto de situação de emergência é muito importante para que os municípios consigam se recuperar e ultrapassar essa fase crítica da falta de chuva”, salientou.
Com esse reconhecimento por parte do Ministério as cidades baianas devem receber com mais celeridade as ações de combate à estiagem com repasses de recursos emergenciais federais e estaduais para os programas Bolsa Estiagem ou Garantia Safra, além de medidas como perfuração e recuperação de poços, construção de cisternas e linhas de crédito. Os municípios ainda podem ser incluídos na Operação Carro-Pipa, executada pelo governo federal por meio do Exército e pelo Governo do Estado através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil em parceria com as prefeituras.
Para que os recursos sejam liberados é preciso fazer a adesão ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), fazer um ofício de requerimento de recursos e apresentar o plano de trabalho que descreve as ações que o município pretende executar com os recursos transferidos pelo Ministério da Integração Nacional.
A Bahia sofre com o problema desde novembro do ano passado. De lá pra cá a chuva não foi suficiente para o armazenamento de água nas barragens, barreiros e açudes, o que tem causado sérios prejuízos para a agropecuária do estado.
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