Municipalismo

Municipalismo
Com o objetivo de fortalecer a articulação entre as associações municipalistas do Norte e Nordeste, a União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu neste sábado (12) uma comitiva de prefeitos do Piauí, liderada pelo presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Admaelton Bezerra. A visita teve como propósito estreitar o diálogo institucional, promover a integração entre os estados e articular ações em defesa de pautas comuns, como o enfrentamento das desigualdades históricas que afetam o desenvolvimento das cidades da região. Durante o encontro, foram discutidas pautas prioritárias do movimento municipalista, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66, que trata das dívidas previdenciárias e precatórios. Também entrou em pauta o Projeto de Lei Complementar 51/2021, de autoria do senador baiano Jaques Wagner (PT), que propõe a redução da alíquota do INSS do município considerando a receita líquida per capita