PAC DE LULA SÓ CONCLUIU 13% DAS OBRAS
Apenas uma em cada cinco obras da primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ficou pronta até o fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O programa, que vigorou de 2007 a 2010, terminou aquele ano com 13.653 ações, das quais 2.947 foram concluídas, em valor equivalente a R$ 192 bilhões ou 13,73% do valor final do PAC 1. As informações são do Tribunal de Contas da União.
Em 2010, descumprindo a lei e a determinação do TCU o governo não divulgou o balanço final do PAC 1. E em 2011, o primeiro balanço de Dilma já foi apresentado como do PAC 2, carregando obras do PAC 1.
Em resposta ao questionamento do TCU, o Ministério do Planejamento reconheceu ter descumprido a lei, mas alegou que isso deveu-se à “natureza excepcional do presente exercício (2011), que representa o primeiro ano de uma nova gestão, ocasião em que são redefinidas diretrizes e prioridades”.
O Planejamento ressalta que o TCU não incluiu entre os empreendimentos concluídos R$ 215,4 bilhões de financiamento habitacional (SBPE) contemplados no PAC. O relatório do TCU apontou que, disparado, o Estado do Rio foi o maior beneficiado pelos investimentos do PAC 1 — puxados principalmente pelo pré-sal. O Rio recebeu projetos equivalentes a R$ 362 bilhões de 2007 a 2010, do valor total de R$ 1,4 trilhão.(OG)
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