PME: Teixeira de Freitas fecha metas e diretrizes para os próximos 10 anos da educação
“A sociedade civil deve participar para garantir a qualidade da educação no município pelos próximos 10 anos”
O município de Teixeira de Freitas está prestes a concluir seu Plano Municipal de Educação (PME). A aprovação das diretrizes, metas e estratégias será feita em Audiência Pública agendada para quinta-feira (16), no Clube Kaikan, a partir das 7h. O encerramento está previsto para o turno da tarde. A participação popular é essencial para a validação do documento que norteará a educação no município pelos próximos 10 anos. São esperados, no mínimo, cinco representantes de cada escola (corpo docente), membros dos poderes executivo, legislativo e judiciário e comunidade geral. Estudantes e pais de alunos devem participar para ajudar a garantir a qualidade da educação pública. A Audiência é de realização do Governo Municipal, via Secretaria Municipal de Educação/ Grupo Colaborativo do PME.
Em Teixeira de Freitas, as audiências, reuniões e afins para a elaboração do Plano, acontecem desde 2012. Nesta quinta-feira (16), todo o material já elaborado será submetido à aprovação popular e ajustes necessários para melhor adequação às necessidades observadas. O documento firmado vai compor o Plano Nacional (PNE), que está vigente desde junho de 2014, desde então, União, estados e municípios começaram a cumprir tarefas e se preparam para alcançar as metas e estratégias de curto, médio e longo prazos até 2024.
“Nestes dez meses, muita coisa positiva aconteceu, sendo a principal, sem dúvida, a mobilização nacional em torno do PNE e seus desdobramentos em cada local onde vive um cidadão a quem o direito à educação deve ser garantido”, afirma Binho Marques, secretário de articulação com os sistemas de ensino do Ministério da Educação. Da parte do MEC, os dispositivos da lei são levados em conta na reelaboração do planejamento estratégico.
Segundo Marques, o esforço atual do MEC em relação a estados e municípios também está voltado para a mobilização dos dirigentes e da sociedade em geral quanto ao cumprimento do prazo de elaboração ou adequação dos planos municipais e estaduais ao PNE. A lei estabelece um ano para que esses planos estejam aprovados e em consonância com o plano nacional — a data limite é 24 de junho deste ano.
Departamento de Imprensa da Prefeitura de Teixeira de Freitas/ ASCOM Educação