O Estado de São Paulo realizou nesta segunda-feira o primeiro casamento civil entre gays do Brasil. Segundo Tribunal de Justiça do estado, o juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, autorizou que o status de união estável entre o cabeleireiro Sérgio Kauffman Sousa e o comerciante Luiz André Moresi em casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.
Os dois se tornaram oficialmente casados e terão o mesmo sobrenome: Sousa Moresi. A Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros informaram que não havia casamento civil homoafetivo registrado no Brasil.
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“Se no mundo ainda vige forte preconceito contra tais pessoas, e se as mesmas têm de passar por sofrimentos internos, familiares e sociais para se reconhecerem para elas próprias e publicamente com homossexuais, parece que, se pudessem escolher, optariam pela conduta socialmente mais aceita e tida como normal”, disse o juiz.
De acordo com José Sérgio, a união estável se torna casamento civil depois de oito anos. O Ministério Público deu parecer favorável ao pedido, que “foi instruído com declaração de duas testemunhas, que confirmaram que os dois ‘mantém convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família’.”
“Agora somos um casal oficialmente reconhecido, é uma emoção muito grande, estamos muito felizes. Há 15 anos que militamos esse direito”, disse José Sérgio.