RUI COSTA DIZ QUE BAHIA SAIU NA FRENTE COM ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
RUI COSTA DIZ QUE BAHIA SAIU NA FRENTE COM ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL
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O pré-candidato do PT ao governo da Bahia, deputado federal Rui Costa disse, em mais um encontro organizados para a construção do Programa de Governo Participativo (PGP), realizado na noite de ontem no Hotel Fiesta, que a Bahia sai na frente ao instituir o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, a primeira lei estadual do tipo no país – Lei 13.182.
“Hoje é um dia para ser lembrado no Brasil, quando nasce o estatuto que garante à população negra deste estado a igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e combate à discriminação e demais formas de intolerância racial” disse o deputado.
A plenária teve a presença da ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros, e debateu questões referentes à política de igualdade racial e combate ao racismo e à intolerância religiosa, agora reforçada com o instrumento político sancionado pelo governador Jaques Wagner.
O processo tramitou na Assembleia Legislativa por seis anos, em audiências públicas, plenárias e sessões debatidas por organismos representativos dos movimentos populares. O novo estatuto também cria o Sistema de Financiamento das Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que tem como recursos iniciais mais de R$ 50 milhões, direcionados do Fundo de Combate à Pobreza
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