O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai fiscalizar a venda de fogos de artifícios no município de Feira de Santana.
Empresas e pessoas físicas que forem flagradas comercializando produtos irregularmente serão autuados e terão a mercadoria apreendida.
A decisão é da promotora de Justiça Márcia Morais Vaz, que definiu a ação fiscalizatória em parceria com outros órgãos públicos.
Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, não há nenhum registro de autorização de licença de funcionamento para a atividade de vendas e/ou fabricação de fogos em Feira.
Atentos a essa questão, os agentes que irão atuar na operação vão percorrer estabelecimentos comerciais, feiras livres, barracas e calçadas da cidade.