TEIXEIRA VERDADE

Em discurso proferido no encontro com prefeitos, nesta terça-feira (17), em Brasília, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) reivindicou iniciativas para evitar a redução de recursos destinados a estados e municípios, principalmente em decorrência de desonerações feitas pelo governo Federal, que acabaram impactando negativamente nos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

“A isenção do IPI é fazer política com o chapéu alheio, tirando dinheiro dos municípios. Se o governo Federal fizer isenção, que a faça com o dinheiro dele”, alfinetou. O senador lembrou ainda da iniciativa que impedia o governo de fazer isenção mexendo nos recursos do FPE, que chegou a ser aprovada na legislação que tratou deste tema.

“A medida foi incluída na minha relatoria e aprovada aqui na Câmara e no Senado, mas foi vetada e, pior, o veto foi mantido”, lembrou o petista que foi o relator das novas regras do Fundo.