Serviços da Sefaz-Ba estão disponíveis na modalidade virtual, por telefone e nos postos SAC

Contribuintes, contadores, advogados e cidadãos em geral não precisam se deslocar até a sede da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para ter acesso aos  serviços oferecidos pelo fisco estadual. A Carta de  Serviços ao Cidadão, que pode ser acessada no site www.sefaz.ba.gov.br, por exemplo, garante mais de 200 serviços online. Ainda na modalidade virtual, a Sefaz-Ba conta com o Balcão Virtual, também no site da Secretaria, o Fale Conosco e o chatbot via WhatsApp. Os atendimentos presenciais, por sua vez, ocorrem nos postos da Rede SAC.

Apesar dos atendimentos presenciais não acontecerem na Sefaz-Ba, por desconhecimento, alguns cidadãos ainda buscam unidades físicas da Secretaria. Entre os assuntos mais procurados pelo público estão o ITD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos), o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

No site, serviços relacionados à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) estão entre os mais buscados. Também lideram o ranking a Emissão de Certidões de Débitos Tributários, a Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, a Emissão de DAE, o Sistema de Gestão do ITD e o pagamento do IPVA.

Uma das alternativas para os contribuintes é recorrer ao Balcão Virtual, canal com atendimento remoto e imediato por meio de videoconferência, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, exceto feriados. Todas as informações sobre o Balcão Virtual, incluindo os serviços oferecidos e o passo a passo para acesso, estão disponíveis em www.sefaz.ba.gov.br/balcao-virtual.

Emissão de DAE (Documento de Arrecadação Estadual), informações sobre situação cadastral, como inaptidão e reativação de contribuinte do ICMS, orientações sobre débitos de IPVA, parcelamento de tributos e emissão de Nota Fiscal Avulsa para pessoa física, produtor rural e MEI são alguns dos serviços disponíveis no Balcão Virtual. O canal registrou mais de 80 mil atendimentos entre janeiro e agosto deste ano.

Outra opção é o call center, por meio dos números 0800 071 0071, para chamadas realizadas de telefone fixo, e (71) 3319-2500 e (71) 3319-2501, para ligações feitas por celular ou telefone fixo. Nestes casos, o horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Nos demais horários, finais de semana e feriados, o atendimento acontece via Unidade de Resposta Audível (URA), sistema de atendimento telefônico automatizado que interage com os usuários por meio de menus de voz gravados ou comandos sonoros.

Os contribuintes também podem tirar dúvidas e receber orientações via WhatsApp, com a assistente virtual Eli, chatbot da Sefaz-Ba que reúne mais de 80 serviços fiscais. Para acessar, é preciso salvar o número oficial de contato (71) 3115-5005 ou acessá-lo diretamente pelo site da Sefaz-Ba, clicando no ícone do WhatsApp, no canto inferior direito. Entre os serviços disponíveis, estão a orientação para emissão de DAE (Documento de Arrecadação Estadual) e as consultas sobre a situação cadastral.

Já o Fale Conosco é destinado ao envio de dúvidas, solicitações e sugestões. Está disponível pelo e-mail faleconosco@sefaz.ba.gov.br. Entre os serviços mais requisitados por este canal estão os pedidos de reativação de empresas.

Para os contribuintes que preferem o atendimento presencial, a Sefaz-Ba disponibiliza uma rede com 29 unidades de atendimento distribuídas em postos da Rede SAC e Ponto SAC em diversas regiões do estado. Nestes locais, é possível acessar uma série de serviços tributários, como a apresentação de defesas em Processos Administrativos Fiscais (PAFs), consulta e regularização de débitos de IPVA, emissão de DAEs, parcelamento de tributos, além de orientações sobre Nota Fiscal Avulsa Eletrônica e outros procedimentos relacionados às obrigações fiscais dos contribuintes.

O atendimento presencial também funciona como um importante canal de esclarecimento de dúvidas e suporte para cidadãos e empresas que necessitam de orientação especializada. A relação completa das unidades, com endereços e horários de funcionamento, pode ser consultada no portal da Sefaz-Ba: https://www.sefaz.ba.gov.br/atendimento-presencial/pontos-de-atendimento/.