Superintendência Regional do Trabalho institui grupo de combate ao trabalho análogo ao escravo na Bahia
Só na Bahia mais de dois mil trabalhadores foram flagrados em condição análoga à de escravo entre 2003 e 2015
Salvador, 25/05/2016 – Com o objetivo de intensificar o combate ao trabalho em condição análoga a de escravo, promover condições de trabalho adequadas e prevenir infrações à legislação trabalhistas e à segurança e saúde no trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE/BA) instituiu, no âmbito da Inspeção do Trabalho, o Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao escravo no Estado da Bahia (GETRAE/BA).
Dados da fiscalização do trabalho apontam que no Brasil, no período de 2003 a 2015 foram resgatados 33.981 trabalhadores que estavam submetidos à condição análoga à de escravo, sendo que na Bahia foram 2.908, com destaque para os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, com 237 e 116 respectivamente.
O trabalho análogo ao de escravo é caracterizado pela existência de condições degradantes de trabalho, incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador; jornada exaustiva, em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta danos à sua saúde ou risco de vida; trabalho forçado, mantendo a pessoa no serviço através de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas e servidão por dívida. Esses elementos podem ser identificados juntos ou isoladamente.
O GETRAE/BA, formado por Auditores Fiscais do Trabalho, além de inspecionar o local suspeito de empregar mão de obra análoga à escrava, atua no resgate do trabalhador submetido a essa condição, na emissão do requerimento do seguro desemprego, além de adotar outras medidas, como a responsabilização administrativa do empregador flagrado em desrespeito à legislação trabalhista.
Para Flávio Nunes, Superintendente Regional do Trabalho Substituto, o GETRAE é de fundamental importância para o fortalecimento do combate ao trabalho escravo, principalmente, na região oeste do Estado em que já houve tentativas de inibir a atuação da fiscalização do trabalho, através de ameaças à vida e à integridade física dos Auditores Fiscais no exercício da função pública. “O GETRAE atuará com base em um trabalho de inteligência, realizado pela auditoria fiscal do trabalho e a partir das denúncias registradas na própria Superintendência e priorizará as demandas de acordo com os critérios de atualidade da informação, gravidade da situação, consistência da descrição dos fatos concretos que podem configurar trabalhado análogo ao de escravo e a existência de elementos suficientes para a localização do estabelecimento ou frente de trabalho a ser inspecionado”, explicou Nunes.