Teixeira de Freitas: A OAB mais atuante e democrática

A OAB  MAIS ATUANTE E DEMOCRÁTICA.

A partir de 01 de janeiro de 2013, tomamos posse na Direção  da OAB, SUBSEÇÃO DE TEIXEIRA, sucedendo a atual diretoria presidida por Dr. Luciano Falcão que atuou no triênio 2010/2012.

Com meus demais colegas de Diretoria e apoiados pela nossa conselheira Dr. Jackeline Lachert, eleita na chapa do Presidente da OAB, BAHIA,  Dr. Luiz Viana Queiroz, pretendemos fazer uma gestão atuante, participativa, democrática e voltada para os interesses da classe dos Advogados e da sociedade do extremo sul da Bahia, principalmente para os municípios que compõe a Subseção da OAB DE TEIXEIRA DE FREITAS.

Por força do quanto disposto no artigo 133 da Constituição Federal, que estabelece o principio “O advogado é indispensável a administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei” e no artigo 44 inciso I do Estatuto da OAB E DA ADVOCACIA (lei federal no. 8.906/94), que dispõe,  A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, serviço público, dotada de personalidade jurídica e forma federativa, tem por finalidade:I – defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;pretendemos atuar com  ênfase na melhorias dos serviços da justiça na nossa região e principalmente na Comarca de Teixeira de Freitas, que é o principal polo econômico, administrativo e judicial do extremo sul da Bahia, onde converge a maioria das pessoas não só deste extremo do Estado como também dos Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, criando assim um grande numero de demandas de toda ordem.

É pacifico que o Judiciário é o principal poder no sistema republicano, pois controla  em ultimo estágio os demais poderes, aplica as leis e a constituição no sistema jurídico, trazendo a paz social e a evolução das instituições publica e privadas, necessária para o convívio em sociedade.

Sem um Judiciário forte, estruturado e capacitado a resolver as demandas que lhe são postas, não teremos paz, justiça e democracia, pois vai imperar a lei do mais forte e a sociedade ficará sem a necessária proteção, voltando ao estado primitivo, onde tudo era resolvido pela violência e por aquele que tivesse mais condições de se impor.

O Brasil vive uma situação de degradação social,  com a violência imperando em todos os setores da sociedade, as demandas aumentam assustadoramente em face dos novos atores sociais, evolução do consumo, degradação da família, conflitos trabalhistas, dentre outros que fazem  a justiça ser acionada a todo momento para a resolução das questões.

Sem que a Justiça seja capacitada e estruturada para resolver esta quantidade de demandas, não teremos paz social e cada vez mais o homem passa a acreditar que  o Estado não está voltado para a sua proteção,  deixando de cumprir seu papel fundamental e o principio inscrito no CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU para criação do próprio  Estado.

Não podemos ficar imune aos problemas que afligem não só os Advogados e Advogadas, como as deficiências do poder Judiciário,  mas também as questões que transtornam toda a sociedade, o aumento da violência, falta de compromisso das autoridades com os problemas sociais, a exemplo de organização do transito, falta de serviços públicos básicos, saúde, educação,  e outros  como pavimentação das vias publicas, saneamento, água, energia, etc.

Vamos cobrar das autoridades competentes a resolução destes problemas, usando das prerrogativas que a OAB dispõe,  ações coletivas previstas na legislação própria,  ofícios aos órgão e instituições publicas e outros mecanismos que serão usados no momento próprio.

Estaremos também a disposição da sociedade e dos Advogados(as) para resolver estas questões,  utilizando principalmente das NOVAS COMISSÕES DE ADVOGADOS QUE SERÃO CRIADAS, a exemplo do Advogado jovem ou em inicio de carreira, prerrogativas, segurança publica, e outras que serão divulgadas logo no inicio da gestão.

Portanto quero agradecer aos colegas Advogados(as) que acreditaram em nosso nome e nos demais membros da Diretoria, sabendo que sozinhos não faremos nada, mas com a atuação de todos podemos fazer muito mais por UMA OAB FORTE, DEMOCRATICA E ATUANTE, não só para nosso bem como para toda a sociedade.

ALBERTO BARBOSA ROCHA – PRESIDENTE ELEITO DA OAB, SUBSEÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS,  ADVOGADO ATUANTE EM TEIXEIRA DE FREITAS  E REGIÃO, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO.