Teixeira de Freitas: Prefeito Apparecido é afastado por 5×0 no TRE
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| Prefeito Apparecido Staut é afastado e conforme decisão terá que deixar o cargo se quiser recorrer |
Prefeito Apparecido Staut é afastado e conforme decisão terá que deixar o cargo se quiser recorrer O prefeito de Teixeira de Freitas, Apparecido Rodrigues Staut (PSDB), foi afastado do cargo em sessão de mérito na noite desta última segunda-feira (26), no pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Salvador, por 5 votos a zero. O presidente e o vice-presidente do TRE não precisaram sequer votar.
O afastamento é por 90 dias e conforme a decisão, Apparecido terá que deixar o cargo se quiser recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
A partir de agora os advogados de Apparecido poderão recorrer ao TSE, tanto pra tentar reverter a decisão do TRE da Bahia, ou mesmo com um pedido de liminar à parte, para fazer com que Staut aguarde no cargo a decisão de Brasília. Apparecido foi afastado por causa do processo eleitoral em que ele fez uso da máquina administrativa proferindo discurso em praça pública sobre o palanque da Pefeitura Municipal por ocasião do desfile escolar de 7 de setembro de 2009, época que disputava a reeleição a prefeito pelo município de Teixeira de Freitas.
No final da tarde desta terça-feira (27) o Teixeira News fez um contato por telefone com o deputado estadual Temóteo Brito, em Salvador, e ele confirmou a decisão do pleno do TRE e disse que não tem a intenção de assumir o comando da Prefeitura de Teixeira de Freitas, caso Apparecido Staut não consiga uma liminar que lhe garanta o direito de recorrer no cargo. Brito contou que só viria a assumir a Prefeitura, após o julgamento final do mérito em Brasília.
Caso Temóteo viesse a assumir o posto de Apparecido e esse conseguir retornar com uma decisão do TSE, Brito perderia o direito de retornar ao cargo de deputado estadual. A decisão de afastamento por um período determinado, normalmente é tomada para que o gestor não interfira em alguma investigação que esteja em curso.
Como a decisão foi no âmbito eleitoral, o vice-prefeito Hormário Ferreira também está afastado pelo mesmo período. Se Apparecido não conseguir uma liminar e como Temóteo Brito, segundo colocado nas últimas eleições diz que não vai assumir o cargo, o presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Henrique, o “Lula”, poderá ser empossado prefeito de Teixeira de Freitas até uma decisão final da Justiça.
Crise
O prefeito Apparecido Staut (PSDB), gestor que enfrenta um dos maiores desgastes políticos da Bahia, inclusive greve geral dos professores e médicos da rede municipal, vem sendo bombardeado politicamente, inclusive por ex-aliados. Na semana passada o vice-prefeito Hosmário Ferreira concedeu uma entrevista ao Teixeira News, quando fez diversas acusações contra o governo municipal, incluindo obras não finalizadas, erros de projetos e supostos desvios de recursos públicos. Hosmário Ferreira, que informou rompimente político com o chefe do executivo, comparou Apparecido aos maiores ditadores mundiais, como Muammar Gaddafi, da Líbia.
Por Ronildo Brito/teixeiranews
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