Valmir Assunção (PT)

Dep.Estadual Valmir Assunção

“Se Marcelo [Nilo] se tornar o candidato da base, não só eu como todos os deputados da base votarão nele”

Por Bárbara Souza

Valmir Assunção nasceu no povoado de Nova Alegria, em Itamaraju e estudou somente até o ginásio (na Escola Municipal Reitor Edgard Santos, em sua terra natal). “Sou de uma família muito pobre” e que “estudou muito pouco”, diz. No último dia 3 de outubro, ele foi eleito deputado federal pelo PT com 132.999 votos, número que o coloca entre os deputados mais votados da legenda. Assunção está concluindo seu mandato na Assembleia Legislativa e tem sua trajetória política visceralmente ligada à sua militância no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no qual atua há mais de 20 anos e do qual nunca se afastou. “Mesmo sendo secretário, sempre estive junto na luta do movimento, porque o Movimento Sem Terra é a minha vida”, afirma. Nessa entrevista ao Política Hoje, Valmir Assunção fala sobre o resultado das eleições, defende o voto racial, a luta pela reforma agrária e os movimentos sociais, comenta a eleição para a presidência da Assembleia e diz o que pretende fazer na Câmara Federal. Confira!

Política Hoje – A sua trajetória política é muito vinculada ao MST. Durante a campanha eleitoral desse ano, uma crítica recorrente foi de que o MST está muito influenciado pela política partidária e de que as ações do Movimento estariam sendo usadas para trazer votos para candidatos do PT. O senhor concorda com essa crítica?

Valmir Assunção – Eu sou assentado em um projeto de reforma agrária desde 1987. Fui da coordenação nacional do movimento, fiquei mais de dez anos na direção nacional, participei de diversas ocupações, manifestações, caminhadas. Me forjei na política justamente por causa dessa atuação dentro do Movimento Sem Terra. Isso me orgulha. E, para mim, só tem sentido fazer política junto da militância do movimento. Ao longo dos anos, nós debatemos a reforma agrária como uma questão importante para o desenvolvimento do nosso país. É importante dizer isso, porque 70% do alimento que chega na mesa das pessoas vem da agricultura familiar, dos pequenos agricultores, dos assentamentos de reforma agrária em todo o país. As grandes empresas de produção de grãos não levam alimento para a casa das pessoas. É lógico que, durante a nossa luta pela reforma agrária, nós vamos nos tornando agentes políticos na sociedade. E essas lideranças, essa militância, têm todo o direito de atuar em qualquer partido político que esteja afinado com sua ideologia. Ao longo dos anos, muitos militantes do Movimento Sem-Terra passaram a atuar dentro do PT. Eu defendo que nós tenhamos a capacidade de, cada vez mais, avançarmos. Eu, que fui o deputado mais votado do PT em 2006, só fui candidato porque a militância do Movimento Sem Terra e de outros movimentos sociais acharam que era importante ocupar esse espaço. Hoje, eu defendo que qualquer militante de qualquer movimento social tem que ocupar todos os espaços na sociedade. Eu não concordo que o movimento esteja vinculado a questões partidárias, porque faz as suas ações com muita autonomia. Não pergunta a nenhum partido ou parlamentar se pode ou não pode ocupar, se pode ou não pode fazer caminhada.

Política Hoje – O MST é uma base eleitoral forte do PT?

Valmir Assunção – No segundo turno da eleição do Lula, os movimentos sociais foram o diferencial contra Alckmin. Acredito que, nessa eleição, também foram o diferencial quando a militância dos movimentos sociais foi para a campanha e fez o trabalho para defender o projeto político. No primeiro turno, o Movimento Sem Terra estabeleceu, a nível nacional, que a gente não poderia deixar ou votar ou eleger Serra presidente, porque isso seria um retrocesso para o Brasil. Mas, ao mesmo tempo, o movimento não tinha orientado a sua militância no Brasil a votar em Dilma. No segundo turno, além de ter feito muitos materiais, o movimento chamou toda a sua militância em assentamentos, intelectuais, professores e todos os simpatizantes à luta pela reforma agrária para se juntarem a essa batalha pela eleição de Dilma. Entendemos que era importante, nessa conjuntura, dar continuidade a esse projeto que vem sendo desenvolvido no país. No meu caso, a minha base militante é dos sem-terra. É lógico que, quando os sem-terra, que são pessoas excluídas da sociedade do ponto de vista econômico, social e político, vêm para o movimento e criam cada vez mais consciência da sua responsabilidade enquanto cidadãos, vão votar em um candidato que esteja vinculado a essa questão, que tenha uma identidade igual ao dos assentados e acampados.

Política Hoje – O senhor consegue ter noção de onde vieram os seus votos?

Valmir Assunção – Eu acredito que vieram do Movimento Negro, uma parte veio dos quilombolas, do LGBT, uma parte de religiosos também – sejam eles católicos, de religiões de matriz africana ou evangélicos. Uma parte significativa veio dos prefeitos, porque eu tive o apoio de alguns prefeitos. Em todo o estado, oito prefeitos me apoiaram e se dedicaram a fazer campanha. Agora, o grosso da minha votação vem sempre dos assentamentos e da luta pela reforma agrária. É a luta pele reforma agrária que permite que outros segmentos me apoiem, como a juventude, os estudantes das universidades, muitos intelectuais.

Política Hoje – Recentemente, o seu nome foi citado em editorial da revista Raça como uma referência do voto do eleitor negro na Bahia e no Brasil. Qual a importância de se estimular o voto racial? O senhor acha que isso pode acirrar ainda mais algum tipo de embate entre etnias no Brasil?

Valmir Assunção – É só a gente pegar as pesquisas. A Bahia tem 73% de sua população negra. Quando você vai para o valor dos salários, quem ganha os menores salários são os negros. Os analfabetos, na sua grande maioria, são negros. A maior parte dos jovens assassinados nas periferias das cidades é negra. Então, tem alguma coisa para acirrar mais do que isso? Viver na pobreza, sem desenvolvimento, sem políticas públicas que possam incluir? Lógico que não tem como qualquer cidadão no Brasil não reconhecer que o presidente Lula fez muitas políticas públicas para diminuir as desigualdades sócias. Não tem como alguém, aqui na Bahia, não reconhecer que o nosso governador Jaques Wagner fez muito para incluir as pessoas mais pobres dentro de um projeto de desenvolvimento. Só que a dívida histórica é muito grande. Nós vamos levar anos para poder fazer essa reparação com a população negra. Eu sigo sempre, nesse aspecto, que nós temos muita consciência de que ou o Movimento Negro cria cada vez mais consciência da sua força e dos seus direitos – e lute por eles – ou os brancos – ou quem quer que seja – não vão lutar. Então, eu não tenho preocupação e nem medo de criar um acirramento, até porque nós já somos vítimas há muitos anos. Ao longo da nossa história. Foi assim que aconteceu na escravidão. Quem foram as vítimas na escravidão? Foram os negros; fomos nós. Isso se tornou uma herança. Nós temos que romper com esse ciclo de pobreza, do filho que nasceu pobre e continua pobre, que nasceu analfabeto e continua analfabeto.

Política Hoje – Uma discussão que também vem ganhando força é sobre a presidência da Assembleia Legislativa. Em breve, o senhor estará em Brasília, mas, de qualquer maneira, ainda está aqui como deputado estadual. O atual presidente, Marcelo Nilo, tem um apoio grande para um eventual terceiro mandato e, numa entrevista recente ao Política Hoje, ele disse que na próxima legislatura o governador chegará a ter o apoio de 50 deputados. Se o senhor continuasse aqui, votaria em Nilo ou acharia melhor um nome do PT? Essa hegemonia do PT e partidos aliados não compromete um debate mais democrático?

Valmir Assunção – Quando o antigo PFL, ou o antigo PDS, junto com o PMDB na época – os partidos de direita – tinham a hegemonia política no Brasil, ninguém questionava essa hegemonia. Hoje se questiona porque o PT, através das políticas públicas desenvolvidas em todo o país, teve o reconhecimento do povo. Eu acho que o PT tem que trabalhar sempre para ajudar no desenvolvimento. Isso significa as pessoas reconhecerem? Ok. Em relação ao estado da Bahia, eu acho que o nosso governador, com a sua experiência, vai trabalhar para ter uma base de 44, 45 deputados na Assembleia Legislativa, que tem 63 deputados. Eu acho que ele vai trabalhar com esse horizonte. Não é que ele vá deixar de receber apoio. É porque tem segmentos da sociedade que estão representados dentro da Assembleia Legislativa que são oposição ao governo do PT e ao governo do estado, o que é legítimo. Não acredito que o governador venha a ter uma base de 50 deputados. Eu não vou votar nessa eleição porque voto em Brasília na eleição para presidente da Câmara dos Deputados. Nessa terça-feira, vai ter uma reunião da bancada do PT para iniciar a discussão sobre presidência da Câmara e liderança do PT. Aqui na Bahia, a bancada se reuniu com o governador defende a ideia de que o presidente da Assembleia Legislativa tem que sair da base do governo, independente de que partido seja. Lógico que nós vamos defender o nosso partido. Mas o central é construir políticas que permitam a unidade da base do governo e trabalhar para não termos disputas internas, o que seria muito ruim depois da vitória que a sociedade baiana deu ao governador Jaques Wagner. Isso significou o aval a um projeto político. Não é pouca coisa eleger dois senadores, a maioria dos deputados federais e uma bancada do PT com 14 deputados estaduais. Se Marcelo [Nilo] se tornar o candidato da base, não só eu como todos os deputados da base votarão nele. Se Paulo Rangel for candidato, a mesma coisa.

Política Hoje – O nome do deputado Zé Neto também surgiu… já foi descartado?

Valmir Assunção – Até agora, os nomes que surgiram foram Marcelo Nilo (PDT), Paulo Rangel (PT) e Ronaldo Carleto (PP). Mas eu acho que o central agora é trabalhar a unidade da bancada do governo. É lógico que Marcelo foi um bom presidente da Assembleia Legislativa, no sentido de discutir, de dar agilidade no processo de votação dos projetos que o governo encaminhou. Se eu votasse agora, votaria em um candidato da base: Marcelo ou outro.

Política Hoje – Como o senhor vai se posicionar em relação a temas como CPMF e reforma política?

Valmir Assunção – Eu irei me pautar, como sempre fiz, pela minha bancada. Vou debater, discutir, como sempre fiz. Eu tenho posição política sobre os assuntos que eu leio, que eu conheço. Isso eu vou fazer na bancada. Mas vou me posicionar no plenário de acordo com a orientação da minha bancada. Sobre reforma política, eu penso que não temos condições de disputarmos eleições com as regras estabelecidas atualmente. Isso é inviável para os candidatos e eleitores. E isso acaba não ajudando o processo democrático como nós esperamos.

Política Hoje – O senhor está falando especificamente de quê?

Valmir Assunção – Dos gastos que se tem. Os mandatos se tornam individuais. Cada um que faz campanha fica como se fosse o dono do mandato. Ou o compromisso que boa parte dos políticos têm com as empresas que os financiam. Acho que se não fizermos a reforma política no primeiro semestre – e a presidente Dilma tem força para isso – fica difícil. Porque os parlamentares não querem mudar as regras que os colocaram lá dentro.Eu sou a favor do financiamento público de campanha e do voto em lista para o fortalecimento dos partidos políticos. Tem que acabar com essa questão da coligação dos partidos na proporcional porque os partidos têm que ser fortes e defender bandeiras na sociedade. Eu não vou para Brasília para defender interesses pessoais; é para defender uma bandeira que sempre defendi ao longo da minha vida. Vou defender a reforma agrária, o desenvolvimento social – e dentro disso tem Bolsa Família, políticas para juventude – e a questão racial. Em relação à CPMF, eu não tenho clareza disso. Mas nós temos que resolver o problema da saúde. O financiamento da saúde precisa ser resolvido, porque não é possível que as pessoas morram por falta de leitos em hospitais. A questão da educação também é muito séria. Nós não temos condições de nos tornarmos a quinta economia mundial daqui a alguns anos tendo uma população analfabeta, sem direito às condições básicas. Muita gente critica o Bolsa Família, mas nós precisamos ter políticas para que 12,5 milhões de famílias possam sair do grau de miserabilidade. E eu acho que quem tem mais precisa ajudar quem tem menos. Essa tem que ser uma máxima de qualquer democracia.

Política Hoje – Em relação ao reajuste salarial dos parlamentares, já está sendo pleiteado um salário de R$ 30 mil para os deputados federais. O senhor se sente confortável em receber um salário como esse, considerando que o senhor tem uma militância nos movimentos sociais, e já viu a miséria de perto?

Valmir Assunção – Primeiro, eu não vou votar pelo salário de R$ 30 mil porque são os atuais legisladores que vão decidir quanto os deputados da próxima legislatura irão receber. Sobre essa questão de se sentir confortável ou não, qualquer verba ou salário que eu tiver tem um destino, que é ajudar a militância dos movimentos que me ajudaram até hoje, na minha caminhada. Para mim, os recursos de mandato são para isso. O que eu acho um absurdo no Brasil, em termos de salário, é um presidente da República receber R$ 12 mil. Eu acho que o salário que os deputados recebem é um valor compatível.

Política Hoje – Inclusive os R$ 30 mil?

Valmir Assunção – O valor de hoje é R$ 16 mil. Acho que não tinha necessidade de aumentar o valor do salário dos deputados, mas do presidente da República, sim. Eu acho que não é algo sério os deputados receberem R$ 16 mil, os ministros do Supremo receberem R$ 24 mil e um presidente da República receber R$ 12 mil. Não há necessidade de aumentar o salário dos deputados hoje, até por causa da situação que nós vivemos e pelo valor do salário mínimo, que é muito baixo para suprir as necessidades de um cidadão.

Política Hoje – Em 2009, a presidente do Partido dos Trabalhadores de Iramaia, Elizabete Gonçalves pediu a abertura de inquéritos nos ministérios Público Estadual e Federal para apurar supostos crimes eleitorais praticados pelo senhor. Segundo matéria do jornal A Tarde publicada em 30 de janeiro de 2009, a acusação principal foi de uso indevido de tíquetes de vale-compra de cesta básica da Coordenação de Defesa Civil (Cordec), órgão subordinado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), então sob seu comando. Segundo a matéria, os tíquetes estariam sendo usados para a compra de votos em favor do candidato José Rodrigues de Carvalho Júnior (PR), que acabou sendo eleito prefeito de Iramaia. O que aconteceu exatamente e como terminou essa história?

Valmir Assunção – O promotor de Caetê, que responde por Iramaia no processo, me isentou de qualquer envolvimento porque, de fato, eu não tinha nenhum envolvimento. Eu não encaminhei nenhum tíquete.

Política Hoje – Mas a Cordec estava fazendo isso?

Valmir Assunção – Existia – e acredito existe até hoje – uma parceria do Incra com a Defesa Civil do Estado, porque a Defesa Civil comprava alimentação na Ebal, que cedia os tíquetes. Nessa parceria, o Incra é responsável por encaminhar cestas básicas para os assentamentos de reforma agrária. Se tratando disso, o pessoal do Incra, junto com o MST, fez uma negociação, distribuiu cesta básica em todo o estado e, por faltar cesta básica, o Incra fez um acerto com a Defesa Civil, que repassou para o Incra uma quantidade de tíquetes e esses tíquetes foram dados para os assentamentos de reforma agrária. Aí, durante a disputa eleitoral, tentaram me desgastar e me envolver no processo; então disseram que eu estava dando os tíquetes em troca de votos. E eu estive em Iramaia um dia, à meia noite, em um comício e fui embora.

Política Hoje – Essa entrega dos tíquetes aconteceu durante o período de campanha?

Valmir Assunção – Eu não me lembro se foi depois da campanha, não me lembro especificamente. Mas o promotor, depois do processo de investigação, viu que a Cordec não tinha nenhum envolvimento com isso porque foi o Incra quem distribuiu.

Política Hoje – Qual foi a sua grande contribuição à frente da Sedes?

Valmir Assunção – Como deputado estadual, eu acho que uma grande contribuição minha foi apresentar o Estatuto da Promoção da Igualdade Racial na Assembleia Legislativa e combater a intolerância religiosa. Já que foi aprovado um estatuto a nível federal, nós estamos trabalhando para aprovar um estatuto a nível estadual, que é um instrumento importante para a população negra. Na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, nós construímos em parceria com organizações não-governamentais. Dentro da secretaria, conseguimos levar assistência para todos os municípios da Bahia. Nós habilitamos todos os municípios para ter pelo menos um CRAS, que é o Centro de Referência da Assistência Social. Nós conseguimos construir duas unidades, que estão próximas de serem inauguradas, de internação para adolescentes que cometem atos infracionais em Feira de Santana e em Camaçari. Mas eu acho que o nosso maior patrimônio que nós adquirimos ao longo desses três anos e três meses em que eu estive à frente da secretaria foi o resultado da pesquisa do Ipea nas principais regiões metropolitanas, quando a Bahia foi o estado que mais reduziu a pobreza nesses últimos três anos. Nós reduzimos 5,2%, enquanto São Paulo reduziu um ponto. E eu me orgulho de ter participado desse processo. Muita gente acha que, só porque você vai para uma instância de governo, você vai abandonar as suas origens. Eu passei três anos na secretaria e fiquei mais fortalecido dentro do MST. Mesmo sendo secretário, sempre estive junto na luta do movimento, porque o Movimento Sem Terra é a minha vida.

Política Hoje – O que os baianos – principalmente seus eleitores – podem esperar da sua atuação como deputado federal?

Valmir Assunção – Quem votou em mim e sempre me apoiou pode ter certeza de que eu vou me dedicar ao máximo no parlamento, mesmo sendo um cidadão que só estudou até a oitava série. O meu esforço será para não decepcionar aqueles que sempre acreditaram em mim. Lógico que o mundo muda, e o Brasil tem mudado muito. Você vai incorporando novos valores, novas posições políticas, você vai aperfeiçoando, mas você não pode abandonar aquilo que você sempre acreditou. Com a morte do deputado federal Adão Preto, um pequeno agricultor do Rio Grande do Sul e militante, o Movimento Sem Terra, a nível nacional, depositou uma esperança muito grande no meu mandato. E vamos trabalhar para corresponder a essas expectativas. A mesma coisa com o movimento de pequenos agricultores, com o movimento de mulheres, com a juventude. Então, eu e outros deputados federais eleitos teremos compromissos com os movimentos sociais. Não estamos trabalhando para ser unanimidade. Estamos trabalhando para não decepcionar aqueles que apostam na reforma agrária e na agricultura familiar como vetores de desenvolvimento. As pessoas acham que o maior patrimônio que o movimento dá a uma família sem-terra é um pedaço de terra; eu acho que não é. O maior patrimônio é tornar um sem-terra um cidadão incluído, não um incluído alienado, mas com posição política, com informação, com ideologia. Sabendo dos seus deveres e direitos na sociedade. E lutando por isso. E eu queria fazer uma interrogação muito importante. A Bahia tem 47.000 famílias assentadas. Se essas famílias não estivessem em um assentamento de reforma agrária, onde elas estariam? Como essas famílias estariam vivendo hoje? Eu não sei responder. Pode ser que alguém possa imaginar onde elas estariam hoje. Não tem como as pessoas serem contra a luta pela reforma agrária. É inadmissível. Tem gente que é contra, mas não tem condições da pessoa ser contra. Porque o artigo 184 da Constituição diz que todas as terras improdutivas devem ser destinadas à reforma agrária. O que os sem-terra fazem? Caminhada, ocupação de órgão público para agilizar a desapropriação dessas terras. Nada mais, nada menos. Os sem-terra só querem que a Constituição seja cumprida.

Política Hoje – Mas alguns métodos parecem violentos…

Valmir Assunção – A exceção, não a regra. Em algumas ocupações, as pessoas podem até se exceder. Agora, se não fosse as caminhadas e as ocupações de terra, você veria os sem-terra? Nem você nem ninguém veria os sem-terra. Os meios de comunicação não dão visibilidade ao trabalho de educação que o movimento faz, não dá visibilidade à produção dos assentados nem à política de solidariedade e apoio entre eles. Pode ser que tenha uma matéria, mas quando há uma caminhada ou uma ocupação, tem visibilidade. Então, às vezes pode haver excessos, porque estamos trabalhando com pessoas, com gente. Mas essa não é a regra. Eu quero ir pela regra. E a regra é que existem centenas de milhares de famílias que só se alimentam nesse país porque existe o Movimento Sem Terra. E o movimento dá uma contribuição para o processo democrático que as pessoas, muitas vezes, não tem condições de enxergar.

*politicahoje